Termos do serviço

VISÃO GERAL
Este site é gerido pela The Golf Store by All Square. Em todo o site, os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à The Golf Store by All Square. A The Golf Store by All Square disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site, a si, o utilizador, desde que aceite todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algum produto ou serviço, o utilizador acede ao nosso «Serviço» e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições («Termos de Serviço», «Termos»), incluindo os termos e condições adicionais e as políticas aqui referidas e/ou disponíveis através de hiperligações. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar se existem alterações. A sua utilização continuada ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a maioridade legal no seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade legal no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Qualquer incumprimento ou violação de qualquer um dos Termos implicará a rescisão imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
O utilizador compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transmitido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão através das redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, nem qualquer contacto no sítio Web através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por uma questão de conveniência e não limitam nem afetam de forma alguma os presentes Termos.

SECÇÃO 3 - PRECISÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos caso as informações disponibilizadas neste site não sejam precisas, completas ou atualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas a título informativo e não deve ser considerado fiável nem utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atualizadas. Qualquer confiança depositada no conteúdo deste site é da sua inteira responsabilidade.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, por definição, não são atuais e são fornecidas apenas a título de referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações nele contidas. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações introduzidas no nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não nos responsabilizamos perante si nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou cessação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso: https://www.golfstore.lu/pages/shipping-returns
Fizemos todos os esforços para apresentar, com a maior precisão possível, as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a reprodução de qualquer cor no ecrã do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não temos a obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si vá corresponder às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço venham a ser corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos seja feita. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de entrega. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efetuadas por revendedores, distribuidores ou comerciantes.

O utilizador concorda em fornecer informações de compra e de conta atualizadas, completas e precisas relativamente a todas as compras efetuadas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar atempadamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Reembolso: https://www.golfstore.lu/pages/shipping-returns

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar-lhe o acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou influência.
O utilizador reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer recomendação. Não assumiremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que fizer das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco e a seu critério, devendo certificar-se de que conhece e concorda com os termos em que essas ferramentas são fornecidas pelo(s) prestador(es) de serviços externo(s) em questão.
No futuro, poderemos também disponibilizar novos Serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou Serviços estarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros presentes neste site podem redirecioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados à nossa empresa. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sites, e não oferecemos qualquer garantia nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não nos responsabilizamos por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com sites de terceiros. Por favor, analise cuidadosamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, queixas, dúvidas ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas diretamente a esses terceiros.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTROS CONTENTOS ENVIADOS
Se, a nosso pedido, nos enviar determinados conteúdos específicos (por exemplo, participações em concursos) ou, sem que tal nos tenha sido solicitado, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou por qualquer outro meio (coletivamente, «comentários»), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, embora não tenhamos qualquer obrigação de o fazer, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de qualquer outra forma censuráveis, ou que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou os presentes Termos de Serviço.
O utilizador concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, direitos da personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. O utilizador concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade nem nos responsabilizamos por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de dados pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui: https://www.golfstore.lu/policies/privacy-policy

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas, caso alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter enviado a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer as informações contidas no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, entre outras, informações sobre preços, salvo nos casos exigidos por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicando que todas as informações contidas no Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além das outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é-lhe proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) enviar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, nem declaramos nem asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, oportuna, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço sejam precisos ou fiáveis.
O utilizador concorda que, ocasionalmente, poderemos suspender o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
O utilizador concorda expressamente que a utilização ou a impossibilidade de utilização do Serviço é da sua exclusiva responsabilidade. O Serviço e todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do Serviço são (salvo indicação expressa em contrário da nossa parte) fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis» para a sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.
Em caso algum a The Golf Store by All Square, os nossos administradores, diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer sejam baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de qualquer parte do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que avisado da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na medida máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a The Golf Store by All Square e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou pedido de indemnização, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentados por terceiros devido a ou decorrentes da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE
Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, aplicável na medida máxima permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão do presente contrato para todos os efeitos.
Os presentes Termos de Serviço permanecem em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir os presentes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, considerar que não cumpriu, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer cláusula ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos também rescindir o presente contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive; e/ou, consequentemente, poderemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo e o entendimento integral entre o utilizador e nós e regem a utilização do Serviço pelo utilizador, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam eles orais ou escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas em detrimento da parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação do Luxemburgo.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para se informar sobre eventuais alterações. A sua utilização continuada ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Quaisquer questões relativas aos Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para info@golfstore.lu.
Os nossos dados de contacto encontram-se abaixo:
A Loja de Golfe da All Square
info@golfstore.lu
Rue de l'industrie, n.º 26
L-8069 Bertrange
Luxemburgo
+352 26 11 95 05
Número de registo comercial: 2012 2223 826
Número de identificação fiscal: LU25822637